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Destaques

Publicações - 28/09/2018

A prestigiosa Editora Fórum publicou a 2ª edição da obra "Lei Anticorrupção comentada", para a qual Maurício Zockun, sócio do escritório, colaborou comentando alguns dispositivos…
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Publicações - 20/09/2018

No XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, realizado pelo IBDA na cidade de Florianópolis entre os dias 17 e 19 de setembro, Maurício Zockun, sócio…
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Publicações - 09/08/2018

Breves considerações de Maurício Zockun, sócio do escritório, sobre a segurança jurídica nas contratações de infraestrutura, por ocasião do V Fórum Nacional de Direito e…
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O Escritório

Concebido em 2000, Zockun Advogados é um escritório especializado na advocacia e consultoria em direito público. Graças à sólida formação profissional e acadêmica de todos os seus integrantes, associado ao atendimento pessoal e direto, Zockun Advogados oferece serviços personalizados, adotando estratégias individuais de trabalho em vista das peculiaridades de cada situação

Atuação

Ambiental

Zockun Advogados vem atuando na resolução de questões relativas à legislação ambiental, com especial destaque na consultoria jurídica sobre os limites de sua aplicação, assessoria jurídica para a obtenção de licenças e autorizações, incluindo-se o seu acompanhamento perante os órgãos competentes, além de dedicada e peculiar atuação em processos administrativos e judiciais envolvendo todos os temas de direito ambiental.

CNJ

Desde a implantação do Conselho Nacional de Justiça, nossos sócios atuam na defesa de agentes e interesses abrangidos pela competência desse órgão administrativo maior do Poder Judiciário.

Compliance e Anticorrupção

Nossos profissionais estão na vanguarda da aplicação da Lei Anticorrupção e na elaboração de Planos de integridade que permitam a formação de saudável e profícuo vínculo empresarial com o Poder Público.

Realizamos ou orientamos a realização de diligências destinadas a harmonizar as condutas empresariais ao novo modelo ético de relacionamento com o Estado. Além disto, elaboramos Código de Conduta de empresas e grupos econômicos compatibilizando o relacionamento e a formação de vínculos negociais com o Estado aos novos vetores éticos e paradigmas legais, detectando e prevenirmos o cometimento de ilícitos e fraudes.

Concessões, PPPs e Regulatório

Nossos profissionais vêm atuando na concepção de projetos de concessão, inclusive com contribuições em consultas públicas a favor de empresas ou grupos empresariais, aí também se incluindo nossa participação em Procedimentos de Manifestação de Interesse, todos destinados a viabilizar a geração de negócios com o setor público.

Além disto, nossa equipe assessora continuamente empresas e grupos empresariais nos mais diversos setores regulados, tais como transporte, telecomunicações, vigilância sanitária, saúde, indústria, energia, seguros dentre outros.

Consultoria legislativa

Ao longo dos anos nossos profissionais vêm prestando consultoria legislativa na análise da legitimidade de anteprojetos de leis, decretos e atos a serem editados pelas mais variadas entidades governamentais em temas afetos aos negócios com o setor público.

Direito administrativo sancionador

Em razão da especial delicadeza dos interesses envolvidos neste campo, nossos sócios têm atuado de modo personalíssimo na condução de processos administrativos e judiciais por meio do qual se pretenda impor sanções administrativas a agentes públicos, empresas ou grupos econômicos.

Nesses campos, nossos profissionais vêm atuando em inquéritos civis, ações de improbidade administrativa, sindicâncias, processos administrativos disciplinares, processos instaurados para suspensão ou declaração de inidoneidade de empresas para licitar ou contratar com o Poder Público, tomada de contas, denúncias ou representações perante os Tribunais de Contas e, ainda mais recentemente, em acordos de leniência e Processos administrativos de responsabilização, instaurados no ambiente da Lei Anticorrupção.

Direito notarial e de registro

Zockun Advogados tem larga experiência em temas relacionados ao desempenho das atividades notariais e de registro, seja no plano consultivo ou em processos administrativos e judiciais.

Nossos profissionais têm atuado administrativa e judicialmente na defesa do hígido, autônomo e desembaraçado desempenho destas relevantes funções públicas.

Licitações e contratações públicas

Nossos sócios têm larga e sedimentada experiência na condução de processos administrativos relacionados a licitações públicas, nacionais e internacionais, e na gestão dos contratos administrativos travados com o Poder Público.

A atuação da Zockun Advogados ainda se estende às contendas administrativas e judiciais que possam ser instauradas ao longo do processo licitatório ou da vigência dos contratos administrativos, aí se incluindo o reequilíbrio econômico-financeiro e o efetivo cumprimento de obrigações financeiras assumidas pelo Estado.

Servidores públicos

Desde o início de sua atividade, a Zockun Advogados vem atuando na representação judicial e administrativa de inúmeras associações, entidades de classe e sindicatos de servidores públicos, sempre na defesa da escorreita persecução do interesse público e na criação de adequadas condições para o bom desempenho das funções estatais.

É marcante, ainda, a atuação de nossos profissionais em concursos públicos e no reconhecimento de situações jurídicas em favor de servidores, inclusive no campo do direito administrativo sancionador.

Terceiro Setor

Atuamos na assessoria jurídica de entidades da sociedade civil que tenham vínculos com o Estado, dele recebendo repasse de recursos públicos para consecução de suas finalidades, seja por convênios, termos de parceria e contratos de gestão.

Elaboramos regimento interno, regulamento de contratações, regras de seleção de pessoal, planos de integridade e código de ética e de conduta para estas entidades.

Nossos profissionais já atuam em sinergia com a nova Lei das Parcerias Voluntárias, veiculadora de novos modelos de negócios públicos, como os termos de colaboração e de fomento, bem como nos Procedimento de Manifestação de Interesse Social e Chamamentos Públicos.

Tributário

Os sócios da Zockun Advogados têm amplo conhecimento e destacada atuação na resolução de questões relativas ao direito tributário, seja no plano consultivo ou contencioso, seja na via administrativa e judicial, nas esferas federal, estadual e municipal.

Os profissionais do escritório têm participado ativa e destacadamente no equacionamento de inovadoras questões junto aos Tribunais Superiores, sendo contratados por associações, entidades de classe e sindicatos na defesa dos seus interesses no STF e no STJ. As oportunidades fiscais e tributárias criadas na União, Estados e Municípios são identificadas em vista da específica necessidade do empreendimento negocial. Nossos sócios também atuam como conselheiros de grupos econômicos em temas relacionados a todos os aspectos do direito tributário, orientando a formulação de decisões corporativas que tragam às operações empresariais o melhor resultado econômico possível.

Os profissionais da Zockun Advogados têm seus conhecimentos permanentemente reciclados e atualizados, o que lhes permitem identificar a existência de novas oportunidades econômicas no campo do direito tributário. No plano contencioso, administrativo e judicial, nossos profissionais confeccionam estratégias sob medida para defesa dos interesses econômicos e jurídicos empresariais, conscientes de que cada caso contém múltiplas peculiaridades.

Urbanístico

Os sócios de Zockun Advogados vêm continuamente assessorando diversos grupos empresariais em seus múltiplos relacionamentos com o Poder Público na ocupação no espaço urbano em vista da Lei de Zoneamento, Estatuto da Cidade, Plano Diretor, Estatuto da Metrópole dentre outros. Merece destaque a atuação de nossos profissionais em contendas administrativas e judiciais, inovadoras e percursoras nessas áreas.

Sócios

Maurício Zockun

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Professor de Direito administrativo nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da PUC/SP.
Livre-docente e Doutor em Direito administrativo pela PUC/SP. Mestre em Direito tributário pela PUC/SP. Especialista em Direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET-SP). Bacharel em Direito pela PUC/SP.
Segundo Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Diretor científico do Instituto de Direito Administrativo Paulista (IDAP). Membro da Asociación de Derecho Público del Mercosur (ADPM) e do Instituto de Pesquisas Tributárias (IPT).Ex-Presidente da Comissão especial de direito administrativo do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Felipe Fleury

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Professor de Direito Tributário na FADISP
Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP
Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET/SP)
Bacharel em Direito pela PUC/SP