Zockun & Fleury Advogados presta consultoria para pessoas físicas e jurídicas que desejam investir ou se estabelecer em Portugal ou em outro país da Europa, dando suporte ao planejamento, à mudança e à permanência no exterior de forma organizada e eficiente, orientando e colaborando no cumprimento da legislação brasileira, portuguesa e europeia.

Além disto, nosso sócio, Felipe Fleury, é advogado habilitado em Portugal, atuando diretamente de Lisboa nas atividades de advocacia e consultoria que envolvam o direito português e europeu, de maneira coordenada e interligada com o direito brasileiro.

Nossos profissionais estão na vanguarda da aplicação da Lei Anticorrupção e na elaboração de Planos de integridade que permitam a formação de saudável e profícuo vínculo empresarial com o Poder Público.

Realizamos ou orientamos a realização de diligências destinadas a harmonizar as condutas empresariais ao novo modelo ético de relacionamento com o Estado. Além disto, elaboramos Código de Conduta de empresas e grupos econômicos compatibilizando o relacionamento e a formação de vínculos negociais com o Estado aos novos vetores éticos e paradigmas legais, detectando e prevenindo o cometimento de ilícitos e fraudes.

Nossos profissionais vêm atuando na concepção de projetos de concessão, inclusive com contribuições em consultas públicas a favor de empresas ou grupos empresariais, aí também se incluindo nossa participação em Procedimentos de Manifestação de Interesse, todos destinados a viabilizar a geração de negócios com o setor público.

Além disto, nossa equipe assessora continuamente empresas e grupos empresariais nos mais diversos setores regulados, tais como transporte, telecomunicações, vigilância sanitária, saúde, indústria, energia, seguros dentre outros.

Desde a implantação do Conselho Nacional de Justiça, nossos sócios atuam na defesa de agentes e interesses abrangidos pela competência desse órgão administrativo maior do Poder Judiciário.

Ao longo dos anos nossos profissionais vêm prestando consultoria legislativa na análise da legitimidade de anteprojetos de leis, decretos e atos a serem editados pelas mais variadas entidades governamentais em temas afetos aos negócios com o setor público.

Zockun & Fleury Advogados tem representado interesses empresariais e associativos junto às entidades que atuam na fiscalização e controle das relações de consumo, aí se incluindo os PROCONs, o Ministério da Justiça e segurança pública, por meio da SENACON, e Ministérios Públicos.

Neste contexto, nossos profissionais têm atuando em matéria consultiva, contenciosa e consensual, inclusive na celebração de termos de ajustamento de conduta.

Em razão da especial delicadeza dos interesses envolvidos neste campo, nossos sócios têm atuado de modo personalíssimo na condução de processos administrativos e judiciais por meio do qual se pretenda impor sanções administrativas a agentes públicos, empresas ou grupos econômicos.

Nesses campos, nossos profissionais vêm atuando em inquéritos civis, ações de improbidade administrativa, sindicâncias, processos administrativos disciplinares, processos instaurados para suspensão ou declaração de inidoneidade de empresas para licitar ou contratar com o Poder Público, tomada de contas, denúncias ou representações perante os Tribunais de Contas e, ainda mais recentemente, em acordos de leniência e Processos administrativos de responsabilização, instaurados no ambiente da Lei Anticorrupção.

Zockun & Fleury Advogados tem larga experiência em temas relacionados ao desempenho das atividades notariais e de registro, seja no plano consultivo ou em processos administrativos e judiciais.

Nossos profissionais têm atuado administrativa e judicialmente na defesa do hígido, autônomo e desembaraçado desempenho destas relevantes funções públicas.

Nossos sócios têm larga e sedimentada experiência na condução de processos administrativos relacionados a licitações públicas, nacionais e internacionais, e na gestão dos contratos administrativos travados com o Poder Público.

A atuação da Zockun & Fleury Advogados ainda se estende às contendas administrativas e judiciais que possam ser instauradas ao longo do processo licitatório ou da vigência dos contratos administrativos, aí se incluindo o reequilíbrio econômico-financeiro e o efetivo cumprimento de obrigações financeiras assumidas pelo Estado.

Desde o início de sua atividade, a Zockun & Fleury Advogados vem atuando na representação judicial e administrativa de inúmeras associações, entidades de classe e sindicatos de servidores públicos, sempre na defesa da escorreita persecução do interesse público e na criação de adequadas condições para o bom desempenho das funções estatais.

É marcante, ainda, a atuação de nossos profissionais em concursos públicos e no reconhecimento de situações jurídicas em favor de servidores, inclusive no campo do direito administrativo sancionador.

Atuamos na assessoria jurídica de entidades da sociedade civil que tenham vínculos com o Estado, dele recebendo repasse de recursos públicos para consecução de suas finalidades, seja por convênios, termos de parceria e contratos de gestão.

Elaboramos regimento interno, regulamento de contratações, regras de seleção de pessoal, planos de integridade e código de ética e de conduta para estas entidades.

Nossos profissionais já atuam em sinergia com a nova Lei das Parcerias Voluntárias, veiculadora de novos modelos de negócios públicos, como os termos de colaboração e de fomento, bem como nos Procedimento de Manifestação de Interesse Social e Chamamentos Públicos.

Os sócios da Zockun & Fleury Advogados têm amplo conhecimento e destacada atuação na resolução de questões relativas ao direito tributário, seja no plano consultivo ou contencioso, seja na via administrativa e judicial, nas esferas federal, estadual e municipal.

Os profissionais do escritório têm participado ativa e destacadamente no equacionamento de inovadoras questões junto aos Tribunais Superiores, sendo contratados por associações, entidades de classe e sindicatos na defesa dos seus interesses no STF e no STJ. As oportunidades fiscais e tributárias criadas na União, Estados e Municípios são identificadas em vista da específica necessidade do empreendimento negocial. Nossos sócios também atuam como conselheiros de grupos econômicos em temas relacionados a todos os aspectos do direito tributário, orientando a formulação de decisões corporativas que tragam às operações empresariais o melhor resultado econômico possível.

Os profissionais da Zockun & Fleury Advogados têm seus conhecimentos permanentemente reciclados e atualizados, o que lhes permitem identificar a existência de novas oportunidades econômicas no campo do direito tributário. No plano contencioso, administrativo e judicial, nossos profissionais confeccionam estratégias sob medida para defesa dos interesses econômicos e jurídicos empresariais, conscientes de que cada caso contém múltiplas peculiaridades.

Zockun & Fleury Advogados têm participado da estruturação de inúmeras operações societárias a partir do exame do caso concreto e de suas múltiplas peculiaridades, atuando na confecção de estratégias a partir dos seus reflexos tributários com a análise dos riscos que lhes são inerentes.

Os profissionais de Zockun & Fleury Advogados prestam consultoria jurídica às empresas e aos seus gestores para prevenir a prática de crimes contra a ordem tributária, dando todo o suporte necessário no campo do direito tributário para a defesa em sede de inquérito policial e ação penal.

Zockun & Fleury Advogados atua na realização de planejamentos sucessórios, confeccionando e examinando os cenários possíveis a partir do seu impacto tributário, oportunizando uma escolha eficiente, consciente e fundamentada, inclusive considerando os riscos eventualmente envolvidos.

Os sócios de Zockun & Fleury Advogados vêm continuamente assessorando diversos grupos empresariais em seus múltiplos relacionamentos com o Poder Público na ocupação no espaço urbano em vista da Lei de Zoneamento, Estatuto da Cidade, Plano Diretor, Estatuto da Metrópole dentre outros. Merece destaque a atuação de nossos profissionais em contendas administrativas e judiciais, inovadoras e percursoras nessas áreas.