Publicações - 27/07/2015
Manifesto de Juristas Luso Brasileiros em favor da AGU e da PEC 443 A Constituição de 1988 reservou um papel fundamental à Advocacia Geral da […]
Filtrar por:
Publicações - 27/07/2015
Publicações - 16/06/2015
Publicações - 16/06/2015
Manifesto de Juristas Luso Brasileiros em favor da AGU e da PEC 443 A Constituição de 1988 reservou um papel fundamental à Advocacia Geral da […]
Publicações - 16/11/2014
Artigos - 26/03/2014
Artigo de Felipe Fleury sobre o direito de crédito de ICMS no ambiente da denominada “guerra fiscal” http://www.ibet.com.br/monografias2013/felipeblancogarciaguimaraesfleury.pdf
Publicações - 02/12/2013
Publicações - 05/09/2013
Artigos - 10/12/2012
Artigos - 10/10/2012
Artigos - 06/10/2012
Texto de MaurÃcio Zockun sobre a natureza dos atos administrativos e suas formas de extinção. http://www.zockun.com.br/mestri/bancoarquivos/arquivos/Atributos-e-extincao-dos-atos-administrativos.pdf