Artigos - 17/02/2023
Já não é mais novidade que, no último dia 8 de fevereiro, o STF concluiu o julgamento do RE 949.297 e do RE 955.227 […]
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Artigos - 17/02/2023
Já não é mais novidade que, no último dia 8 de fevereiro, o STF concluiu o julgamento do RE 949.297 e do RE 955.227 […]
Artigos - 06/03/2019
Maurício Zockun fez uma análise crítica sobre os efeitos reflexos do julgamento do RE 842.846. Confira o texto no LinkedIn.
Artigos - 14/05/2018
Artigos - 11/04/2017
Maurício Zockun publicou verbete na Enciclopédia jurídica eletrônica da PUC/SP tratando dos “Aspectos gerais da Lei anticorrupção”. Para acessar gratuitamente o texto, clique aqui.
Artigos - 29/10/2016
A aplicação do CPC aos processos administrativos e a responsabilidade do Estado por atos jurisdicionais foram os temas abordados por Maurício Zockun em artigo publicado […]
Artigos - 14/04/2016
A Revista Atualidade Jurídica ouve Maurício Zockun a respeito da vinculação e da discricionariedade na celebração do acordo de leniência. http://www.direitodoestado.com.br/colunistas/Mauricio-Zockun/vinculacao-e-discricionariedade-no-acordo-de-leniencia
Artigos - 26/03/2014
Artigo de Felipe Fleury sobre o direito de crédito de ICMS no ambiente da denominada “guerra fiscal” http://www.ibet.com.br/monografias2013/felipeblancogarciaguimaraesfleury.pdf
Artigos - 10/12/2012
Artigos - 10/10/2012